Processo 470770/08
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 29/08/2008 15:02
Autuado em 29/08/2008 15:02
Oficio de encaminhamento 268/08
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1699/2009 da Segunda Câmara, de 02/10/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2009 Acórdão   1699/ 2009 Legalidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/09/2009 Acórdão   1699/ 2009 Legalidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado CLAUDIO PAUKA
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ

Juntadas
DataDescrição
13/04/2009 15:24 do Protocolo nº 107149/09, referente a 47077008
12/03/2009 11:13 do aviso de recebimento do ofício nº 757/2009-ODL-DIJUR
30/09/2008 09:09 do aviso de recebimento do ofício nº 4838/2008-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/07/2010 259 Despacho Processual Diverso nº 550/2010
02/10/2009 219 Acórdão nº 1699/2009
11/09/2009 216 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2009 de 16/09/2009
13/02/2009 186 Despacho Processual Diverso nº 268/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/08/2011 12:21 DP Processo em remessa externa
01/08/2011 15:00 DP  
16/08/2010 09:49 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1483/2011 -
09/08/2010 16:51 DEX Despacho Processual Diverso nº 1140/2010 -
02/08/2010 15:52 GATBC Despacho Processual Diverso nº 614/2010 -
30/07/2010 11:14 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 478/2010 -
19/07/2010 13:00 GAJTL  
18/06/2010 08:48 GATBC Despacho Processual Diverso nº 514/2010 -
18/06/2010 08:48 GATBC Despacho Processual Diverso nº 550/2010 -
24/05/2010 14:49 SMPjTC Parecer nº 6606/2010 - diligência Pela remessa dos autos ao Gabinete do Auditor JAIME TADEU LECHINSKI, para oportuno apensamento do presente feito à Prestação de Contas Municipal objeto dos autos nº 13128-7/09, exercício de 2008, a fim de viabilizar-se o cumprimento da decisão.
22/12/2009 09:14 DCM Despacho Processual Diverso nº 519/2010 -
07/12/2009 11:59 GATBC Despacho Processual Diverso nº 944/2009 -
29/10/2009 10:33 DCM Informação nº 1722/2009 -
23/10/2009 09:20 DIJUR  
07/10/2009 08:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 730/2009 -
02/10/2009 10:16 SMPjTC  
17/09/2009 11:32 S2C  
16/09/2009 17:04 DG  
19/05/2009 13:31 GATBC Decisão Definitiva Monocrática nº 81/2009 -
14/05/2009 15:23 SAUDI  
13/05/2009 09:15 DP Termo de Delegação de Processo nº 472/2009 -
29/04/2009 13:41 SMPjTC Parecer nº 5242/2009 - legalidade e registro Apresentação de documentos que demonstram atendimento aos preceitos do art. 37 inciso II da CF e da LRF. Pelo registro dos atos de admissão, sem prejuízo do encaminhamento de peças à DCM a fim de se aferir a regularidade da contratação objeto do convite
10/02/2009 16:37 DIJUR Ofício de Diligência nº 757/2009 -
10/02/2009 16:37 DIJUR Parecer nº 4326/2009 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Atendimento dos requisitos legais.Pelo registro
03/12/2008 09:16 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 268/2009 -
07/11/2008 12:06 SMPjTC Parecer nº 20342/2008 - negativa do registro Concurso público. Preliminar por diligência à origem. No mérito, pela NEGATIVA DE REGISTRO ante a não demonstração de observância ao preceito do artigo 37, II da CF/88. Qualif. técnica necessária p/ elaboração e correção das provas.
29/08/2008 17:58 DIJUR Parecer nº 15277/2008 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Edital n. 24/08. Cargo de odontólogo. Ausência de alimentação do SIM-AP. irregularidade formal. Por diligência externa à origem para complementação.
29/08/2008 17:58 DIJUR Parecer nº 17993/2008 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Edital n. 24/08. Odontólogo. Preenchimento dos requisitos legais. Pela legalidade e registro do ato de admissão.
29/08/2008 15:02 DP  

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